[{"Id":"183","Numero":"06","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2025-05-26","Ementa":"Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Produção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Ourém – PA e dá outras providências.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/materias/183","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/requerimentos/183/RR_06_2025_0000001.pdf"},{"Id":"169","Numero":"05","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-05-19","Ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONCHA ACÚSTICA \"TOMAZ ANTONIO RUFFEIL RODRIGUES\" PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/materias/169","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/requerimentos/169/EE_05_2025_0000002.pdf"},{"Id":"170","Numero":"03","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-05-13","Ementa":"DISPÔE SOBRE O USO E AS ATIVIDADES EM PROPRIOS MUNICIPAIS DE ACESSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/materias/170","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/requerimentos/170/EE_03_2025_0000002.pdf"},{"Id":"176","Numero":"002","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2025-05-13","Ementa":"pede a criação de um sistema Único de abastecimento de Água para o Bairro Don Elizeu","Autor":"JOSE MARIA DOS SANTOS FARIAS","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/materias/176","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/requerimentos/176/PP_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":"184","Numero":"0004","Exercicio":"2025","Tipo":"PROPOSTA DE EMENDA","Data":"2025-05-09","Ementa":"ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO LIMITE DE 1,2% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO.","Autor":"COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE EMENDA LO Nº 04/2025","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/materias/184","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/requerimentos/184/CC_0004_2025_0000002.pdf"},{"Id":"167","Numero":"15","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2025-05-07","Ementa":"Aprova a contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ourém/PA, Sr. Francisco Roberto Uchoa Cruz, relativas ao exercício financeiro de 2023.","Autor":"COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/materias/167","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/requerimentos/167/LL_15_2025_0000001.pdf"},{"Id":"168","Numero":"02","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-05-02","Ementa":"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/materias/168","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/requerimentos/168/EE_02_2025_0000002.pdf"},{"Id":"166","Numero":"01","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-04-25","Ementa":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/materias/166","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/requerimentos/166/EE_01_2025_0000001.pdf"},{"Id":"179","Numero":"006","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2025-04-25","Ementa":"Construção de uma pequena concha acústica e de banheiros públicos na Praça João Paulo II, localizada ao lado da Igreja Matriz deste município","Autor":"EDUARDO GOMES OECHSLER","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/materias/179","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/requerimentos/179/PP_006_2025_0000001.pdf"},{"Id":"177","Numero":"005","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2025-04-25","Ementa":"Solicita que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Cultura, que seja estudado a possibilidade de providenciarem a instalação de Câmara de segurança ( sistema de monitoramento eletrônico) e iluminação pública de alta qualidade, nos quiosque localizados na Orla municipal de Ourém","Autor":"GERALDO LEOCADIO DOS SANTOS","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/materias/177","LinkArquivo":"https://www.ourem.pa.leg.br/requerimentos/177/PP_005_2025_0000001.pdf"}]