[{"Id":"1059","Numero":"019","Data":"2026-06-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  12 DE JUNHO DE 2026.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/decretos/1059"},{"Id":"1056","Numero":"018","Data":"2026-06-05","Descricao":"Autoriza o Prefeito Municipal de Ourém a ausentar-se do Município para cumprimento de missão oficial internacional no Município de Ourém, Portugal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/decretos/1056"},{"Id":"1047","Numero":"017","Data":"2026-05-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/decretos/1047"},{"Id":"1046","Numero":"016","Data":"2026-05-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/decretos/1046"},{"Id":"1042","Numero":"015","Data":"2026-05-08","Descricao":"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO GOMES LIMA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/decretos/1042"},{"Id":"1043","Numero":"014","Data":"2026-05-08","Descricao":"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ELIEZE SANTOS DA SILVA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/decretos/1043"},{"Id":"1044","Numero":"013","Data":"2026-05-08","Descricao":"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE BENEMÉRITA A ILUSTRÍSSIMA SRA. RAIMUNDA SÔNIA FERREIRA DOS SANTOS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/decretos/1044"},{"Id":"1041","Numero":"012","Data":"2026-05-08","Descricao":"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/decretos/1041"},{"Id":"1040","Numero":"011","Data":"2026-05-08","Descricao":"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO LEOCÁDIO DOS SANTOS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/decretos/1040"},{"Id":"1039","Numero":"010","Data":"2026-05-08","Descricao":"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ADONIAS PENHA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/decretos/1039"}]