[{"Id":"1027","Numero":"05","Data":"2026-03-27","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Cãmara Municipal de Ourém.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/decretos/1027"},{"Id":"1025","Numero":"03","Data":"2026-03-20","Descricao":"Aprova as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ourém, referente ao exercicio financeiro de 2007, sob responsabilidade do Sr. Raimundo Zóe de Jesus Saavedra, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/decretos/1025"},{"Id":"1022","Numero":"02","Data":"2026-03-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/decretos/1022"},{"Id":"1021","Numero":"01","Data":"2026-02-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/decretos/1021"},{"Id":"994","Numero":"26","Data":"2025-12-04","Descricao":"Faculta o expediente no âmbito da Câmara Municipal de Ourém no dia 08 de dezembro de 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/decretos/994"},{"Id":"991","Numero":"027","Data":"2025-12-03","Descricao":"Autoriza o Prefeito Municipal de Ourém a ausentar-se do território nacional para cumprimento da agenda oficial em Portugal, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/decretos/991"},{"Id":"981","Numero":"25","Data":"2025-11-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/decretos/981"},{"Id":"975","Numero":"024","Data":"2025-10-23","Descricao":"Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Cãmara Municipal de Ourém.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/decretos/975"},{"Id":"973","Numero":"23","Data":"2025-10-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/decretos/973"},{"Id":"970","Numero":"22","Data":"2025-10-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE OURÉM","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ourem.pa.leg.br/decretos/970"}]