Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1059,019,2026-06-05,"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  12 DE JUNHO DE 2026.  ",2026
1056,018,2026-06-05,"Autoriza o Prefeito Municipal de Ourém a ausentar-se do Município para cumprimento de missão oficial internacional no Município de Ourém, Portugal, e dá outras providências.",2026
1047,017,2026-05-29,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM",2026
1046,016,2026-05-15,"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2026.",2026
1042,015,2026-05-08,"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO GOMES LIMA.",2026
1043,014,2026-05-08,"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ELIEZE SANTOS DA SILVA.",2026
1044,013,2026-05-08,"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE BENEMÉRITA A ILUSTRÍSSIMA SRA. RAIMUNDA SÔNIA FERREIRA DOS SANTOS.",2026
1041,012,2026-05-08,"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA.",2026
1040,011,2026-05-08,"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO LEOCÁDIO DOS SANTOS.",2026
1039,010,2026-05-08,"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ADONIAS PENHA.",2026