Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1027,05,2026-03-27,"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Cãmara Municipal de Ourém.",2026
1025,03,2026-03-20,"Aprova as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ourém, referente ao exercicio financeiro de 2007, sob responsabilidade do Sr. Raimundo Zóe de Jesus Saavedra, e dá outras providências. ",2026
1022,02,2026-03-06,"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2026.",2026
1021,01,2026-02-12,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM",2026
994,26,2025-12-04,"Faculta o expediente no âmbito da Câmara Municipal de Ourém no dia 08 de dezembro de 2025 e dá outras providências.",2025
991,027,2025-12-03,"Autoriza o Prefeito Municipal de Ourém a ausentar-se do território nacional para cumprimento da agenda oficial em Portugal, e dá outras providências.",2025
981,25,2025-11-13,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM",2025
975,024,2025-10-23,"Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Cãmara Municipal de Ourém.",2025
973,23,2025-10-13,"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025.",2025
970,22,2025-10-03,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE OURÉM",2025